Qual é o tamanho da sua petição?

O advogado pode ser o primeiro a contribuir para reduzir a demora do judiciário. Não, eu não estou falando em deixar de opor recursos. Recursos são um direito colocado à disposição do cidadão para buscar a justiça. Falo de outro instrumento usado todos os dias, a petição, seja ela inicial ou qualquer outra.

Qual foi o tamanho da sua última petição inicial? 15 laudas? 30 laudas?

Considere o seguinte, se cada juiz tiver que ler 30 petições por dia, 30 laudas em cada petição resultarão em 900 páginas de um pesado trabalho de leitura que pode tomar mais de um dia, dependendo do assunto e estilo de quem escreveu. Se ficar o tempo todo lendo, quando atenderá advogados, fará audiências e refletirá sobre os casos que tem que decidir?

Agora, se cada advogado reduzir sua petição de 30 para 25 laudas, já se terá economizado a leitura de 150 páginas e pelo menos uma hora de trabalho que poderá ser empregado na movimentação da multidão de processos de cada vara.

Embora não sirva de paradigma, em meu escritório só em casos mais complexos se ultrapassa as seis laudas em uma petição inicial.

Para quem está acompanhando o blog, quando contei as dicas do professor Dotti, um dos conselhos foi: A petição deve ser clara e singela, sem exageros na extensão.

Creio ser um bom caminho a objetividade, evitando citações longas e repetitivas de jurisprudência e doutrina sobre temas já pacificados.

Outro ponto, a variedade de teses alternativas. Certa vez assistindo na minha subseção um curso de atualização em direito civil, ouvi o juiz Vitor Frederico Kümpel dizer que a impressão é melhor e o resultado é mais eficiente quando o advogado apresenta não uma multiplicidade de teses alternativas, mas apenas uma tese, apresentado de modo forte, firmemente apoiada nas provas, com objetividade e segurança.

A petição não precisa ser longa para convencer o juiz, deve ser objetiva e com o devido respaldo probatório. Se escrever menos, o advogado estará contribuindo para a redução da carga de trabalho do magistrado e acabará por beneficiar seu cliente e toda a sociedade com a redução do tempo de tramitação dos processos.

Nesse assunto, o escritor francês Antoinne de Saint-Exupéry nos dá uma boa inspiração: Parece que a perfeição é atingida não no instante em que não há mais nada a acrescentar e sim quando não há mais nada a suprimir.