CURSO NA SUBSEÇÃO DE MARINGÁ II

CURSO: PLANOS DE SAÚDE E TELEFONIA CELULAR: PORTABILIDADE E ASPECTOS PRÁTICOS ( MARINGÁ)

OBJETIVO

Oferecer subsídio teórico e debates sobre situações concretas acerca dos temas objeto do curso

PROGRAMA

I. PLANOS DE SAÚDE (4h)
1. Contratualidade contemporânea
2. Portabilidade dos planos de saúde
3. Direito intemporal e a lei 9.656/98
4. Planos individuais e coletivos
5. Limitação de tratamento e jurisprudência
6. Permanência no contrato
7. Direito à saúde e Planos de Saúde

II. TELEFONIA CELULAR (2h)
1. Essencialidade
2. Relação de consumo
3. Portabilidade: requisitos e procedimentos.
4. Termo de manutenção (cláusula de fidelidade)

DOCENTES

GABRIEL SCHULMAN
Advogado. Mestre em Direito pela UFPR. Autor da obra: Planos de Saúde: Saúde e Contrato na contemporaneidade. Professor da Universidade Positivo e UniBrasil. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Civil da UFPR e do Conselho Consultivo da Revista do Centro de Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

LOCAL

Subseção de Maringá Rua: Juscelino Kubitschek, 970

HORÁRIOS

Dias 20 e 21 de novembro, sexta- feira, das 19h00 às 22h00 e sábado das 09h00 às 12h00

CARGA HORÁRIA

6 horas/aula ( 2 encontros)

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

INVESTIMENTO

R$50,00 (cinquenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO

À vista

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(44)3031.4644