Coluna do dia 12/07/2012. Hoje Maringá. Por RMB
MARINGÁ
Uma semana de grandes perdas
Faleceram dois advogados esta
semana em Maringá, o Dr. Valter Simões de Melo, OAB/PR 12.210, no dia 10/07 e o
Dr. Moisés Zanardi, OAB/PR 13.047, no dia 11/07. Ambos estavam enfermos. A
tertúlia jurídica maringaense sentirá suas ausências. Nossos sentimentos aos
familiares.
ACONTECE HOJE EM
TODO PARANÁ
Código de Defesa do Contribuinte
A Comissão de Direito Tributário da
OAB Paraná, em conjunto com o Conselho de Assuntos Tributários da Federação das
Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), promove hoje (12), às 14h, evento para
apresentação e discussão de propostas relacionadas ao Projeto de Código de
Defesa do Contribuinte (PLS 298/11), com o senador Armando Monteiro, relator do
projeto no Senado. O evento é gratuito, não há necessidade de fazer inscrição
prévia, e poderá ser acompanhado por advogados de todo o Estado através de
teleconferência. Em Maringá poderá ser assistido na unidade do Sesi, Rua
Antônio Carniel, 499 - Zona 05. Qualquer dúvida, fazer contato com a Élcia
Valentini, no tel. 3218 5687.
BRASIL
Novos cursos jurídicos
Pra quem acha que a Ordem quer
acabar com o excessivo número de cursos jurídicos no Brasil, vai a informação: a
Comissão Nacional de Educação Jurídica do
Conselho Federal em sua última reunião, analisou 16 pedidos de
autorização, de reconhecimento e de renovação de cursos de Direito. Dos 16
processos examinados, apenas dois mereceram parecer favorável: o da Faculdade
Santa Amélia, de Ponta Grossa, no Paraná (pedido de reconhecimento de curso) e
o da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, na Bahia (pedido de
renovação de reconhecimento de curso).
Os pareceres emitidos pela
Comissão são enviados ao Ministério da Educação (MEC), para que este examine se
concede ou não o reconhecimento e a renovação pretendidos pelas instituições de
ensino. Os pareceres da Comissão têm caráter meramente opinativo junto ao
Ministério da Educação, ou seja, mesmo contrários ou favoráveis, a última
palavra é a do MEC.
MUNDO
Advogados sem fronteiras pedem intervenção na síria
A Rede Internacional Advogados
Sem Fronteiras está acompanhando os acontecimentos trágicos na Síria. Há
informações que advogados sírios estão sendo vítimas de detenções arbitrárias e
maus tratos.
A Rede ASF provocou o Conselho de Segurança das Nações
Unidas para que solicite expressamente ao Procurador perante o Tribunal Penal
Internacional que assegure que investigações sejam conduzidas e os autores e
cúmplices desses crimes sejam identificados e processados. Assinaram o pedido
ao Conselho de Segurança as organizações Advogados Sem Fronteiras do Brasil,
Camarões, Colômbia, Congo, França, Guiné, Itália, Mali, Mauritânia, Países
Baixos, Peru, RD Congo, Senegal, Suécia, Suíça e Togo.
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