peticao inicial 1
O Petição Inicial é para aqueles que precisam enfrentar o balcão do cartório, o processo, o juiz, o oficial de justiça, o cliente, os livros, a internet e as contas no fim do mês.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

MUNDO JURIDICO

Coluna do dia 12/07/2012. Hoje Maringá. Por RMB
MARINGÁ
Uma semana de grandes perdas
Faleceram dois advogados esta semana em Maringá, o Dr. Valter Simões de Melo, OAB/PR 12.210, no dia 10/07 e o Dr. Moisés Zanardi, OAB/PR 13.047, no dia 11/07. Ambos estavam enfermos. A tertúlia jurídica maringaense sentirá suas ausências. Nossos sentimentos aos familiares.

ACONTECE HOJE EM TODO PARANÁ
Código de Defesa do Contribuinte
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, em conjunto com o Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), promove hoje (12), às 14h, evento para apresentação e discussão de propostas relacionadas ao Projeto de Código de Defesa do Contribuinte (PLS 298/11), com o senador Armando Monteiro, relator do projeto no Senado. O evento é gratuito, não há necessidade de fazer inscrição prévia, e poderá ser acompanhado por advogados de todo o Estado através de teleconferência. Em Maringá poderá ser assistido na unidade do Sesi, Rua Antônio Carniel, 499 - Zona 05. Qualquer dúvida, fazer contato com a Élcia Valentini, no tel. 3218 5687.

BRASIL
Novos cursos jurídicos
Pra quem acha que a Ordem quer acabar com o excessivo número de cursos jurídicos no Brasil, vai a informação: a Comissão Nacional de Educação Jurídica do  Conselho Federal em sua última reunião, analisou 16 pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação de cursos de Direito. Dos 16 processos examinados, apenas dois mereceram parecer favorável: o da Faculdade Santa Amélia, de Ponta Grossa, no Paraná (pedido de reconhecimento de curso) e o da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, na Bahia (pedido de renovação de reconhecimento de curso).
Os pareceres emitidos pela Comissão são enviados ao Ministério da Educação (MEC), para que este examine se concede ou não o reconhecimento e a renovação pretendidos pelas instituições de ensino. Os pareceres da Comissão têm caráter meramente opinativo junto ao Ministério da Educação, ou seja, mesmo contrários ou favoráveis, a última palavra é a do MEC.

MUNDO
Advogados sem fronteiras pedem intervenção na síria
A Rede Internacional Advogados Sem Fronteiras está acompanhando os acontecimentos trágicos na Síria. Há informações que advogados sírios estão sendo vítimas de detenções arbitrárias e maus tratos.
A Rede ASF provocou o Conselho de Segurança das Nações Unidas para que solicite expressamente ao Procurador perante o Tribunal Penal Internacional que assegure que investigações sejam conduzidas e os autores e cúmplices desses crimes sejam identificados e processados. Assinaram o pedido ao Conselho de Segurança as organizações Advogados Sem Fronteiras do Brasil, Camarões, Colômbia, Congo, França, Guiné, Itália, Mali, Mauritânia, Países Baixos, Peru, RD Congo, Senegal, Suécia, Suíça e Togo.

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