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quarta-feira, 12 de junho de 2013

QUANTO COBRAR POR PETIÇÕES E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO

Muitos colegas em início de carreira me enviam e-mails com questões relativas à atividade profissional. Essa é uma atitude salutar: perguntar quando se tem dúvidas.

Os colegas leitores que tiverem algum questionamento sintam-se à vontade para me enviar uma mensagem no ptinicial@gmail.com. Procuro responder todos os e-mails com a rapidez possível considerando os demais compromissos profissionais.

Uma das dúvidas mais recorrentes se refere a quanto cobrar de honorários pelo serviço de apoio. A questão parece simples, mas para quem está começando a trabalhar agora pode preocupar bastante. Já escrevi sobre o tema nesse outro artigo, que vale a pena ler, mas que merecia uma complementação, que segue na postagem de hoje.

A verdade é que não existe uma resposta exata ou definitiva, apenas referências. Sempre é a análise do caso concreto que dirá qual o melhor valor.

Em se tratando de serviço de apoio (e serviços diretos ao cliente também) a primeira referência é a tabela de honorários da OAB. A versão atualizada da tabela sempre está disponível no sítio eletrônico de sua secional da Ordem. Por exemplo, a minha você pode acessar aqui.

Nas tabelas não costuma existir um tópico “serviços de apoio”, então acredito ser razoável tomar como referência os honorários estabelecidos para o juizado especial.

Tem tudo lá: audiência, petição inicial, contestação, recurso. O que não tem é só tomar estes serviços como referência e dar o devido desconto proporcional ao grau de simplificação. Exemplificando, se a tabela estabelece R$ 450,00 para uma petição inicial, pode ser que um bom valor para as alegações finais ou uma manifestação sobre perícia seja algo entre R$150,00 a R$ 250,00. Claro, sempre considerando o caso concreto.

A segunda referência você não encontra no sítio eletrônico da OAB e requer um pouquinho de iniciativa.

Caso tenha recebido uma proposta para escrever petições ou executar outro serviço e não tenha ideia do quanto cobrar e a tabela da OAB não lhe dê uma orientação suficiente, simplesmente converse com o advogado contratante e pergunte quanto seu escritório costuma pagar por este tipo de trabalho. 

Frequentemente, escritórios que contratam serviços de apoio já têm uma política de remuneração estabelecida e não terão nenhuma resistência em lhe informar caso sejam perguntados. Caso o valor não seja satisfatório, você terá um parâmetro para negociar.

E não se preocupe, advogados costumam ser pessoas muito acessíveis e compreensivas na hora de negociar.

P.S.: Eu sei que você não deve ter pensado nisso, mas só para ter certeza e poder ficar com a consciência tranquila é bom lembrar: a regra de perguntar o quanto o contratante costuma pagar NÃO vale quando você está contratando diretamente com um cliente. Você só deve fazer esse tipo de pergunta quando se trata de um serviço de apoio demandado por outro advogado ou escritório de advocacia.

6 comentários:

  1. Olá, alguns colegas que ainda não possuem OAB me convidaram para assinar algumas petições e realziar o acompanhamento de clientes em audiência. Todavia, não faço a mínima ideia de quanto cobrar por este serviço. Gostaria de alguns esclarecimentos, se possível.

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    1. Postamos no dia 1º/08 a resposta para sua pergunta. Acesse http://ptinicial.blogspot.com.br/2017/08/quanto-devo-cobrar-por-uma-peticao.html Estamos a sua disposição

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  2. Também convidaram para assinar diversas petições. O que oferecem é muito pouco. Gostaria de saber qual umn valor razoável.

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    1. Por favor, acesso o post http://ptinicial.blogspot.com.br/2017/08/quanto-devo-cobrar-por-uma-peticao.html

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  3. Olá boa noite! Meu nome é Lorena e tive uma situação do meu nome no spc pela caixa econômica e o advogado me cobrou na petição inicial R $900,00 e mais 20% do honorários na cauda e não quis fazer o contrato de quanto era seu serviços e quando fui até seu escritório que pensava que era dele e sim de outros colegas advogados que dividiam uma sala com ele e percebi que não foi transparente comigo e achei abusivos os valores e gostaria de saber se indo na OAB da minha cidade,consigo fazer alguma ocorrência da sua conduta pois não queria me passar os recibos que havia pago.

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  4. Se um colega de trabalho, advogado, pede pra mim, tmb advogada, fazer as petições iniciais dele trabalhistas pra ele dar conta do resto do andamento processual, quanto posso cobrar? Quanto costumam cobrar, vc saberia me dizer?

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